POR BÁRBARA SÁBIO
Nesta semana, o STF adiou mais uma vez, por até 30 dias, o julgamento de aprovação da Lei de Biossegurança. A lei, que prevê a legitimação do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, tramita no Supremo há três anos, após ter sido alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fontelles.
De acordo com o procurador, o julgamento, que vem gerando bastante polêmica em torno do início da vida de um embrião, fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade do indivíduo. Porém, para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a aprovação representa um avanço da ciência nacional e esperança para muitos pacientes.
A decisão de adiar a votação veio do ministro Carlos Alberto Menezes que pediu Direito de vista. Entretanto, já foi confirmada a posição favorável do relator Carlos Ayres e da presidente do STF, Ellen Gracie.
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